FAC: financiamento, reivindicações e insatisfação

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Produtores e agentes culturais de Brasília apontam falhas em pareceres do último edital e pedem melhorias

Um clima de tensão paira entre a classe artística de Brasília. Desde dezembro do ano passado, inúmeras reivindicações e reclamações a respeito do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal são feitas por produtores e agentes culturais da cidade. As principais queixas são contra os pareceres emitidos no último edital de financiamento da Secretaria de Cultura do DF.

O pedido é unânime: trazer pareceristas – pessoas contratadas para analisar os projetos – mais preparados e que sejam do campo das artes. “Precisamos ter pessoas mais especializadas analisando os projetos. Por favor. Isso seria básico”, reclama James Fensterseifer, coordenador do Jogo de Cena e diretor da Cia Brasilienses de Teatro, que atua há 33 anos no cenário teatral do DF.

James explica que teve seu projeto teatral Tristão e Isolda, inscrito no último edital do FAC, mal avaliado. “Além do parecerista não considerar meu currículo como suficiente para realizar o projeto, usando o termo ‘apesar da longa experiência’, ele cometeu o erro de inventar que o texto – que foi escrito por mim baseado em minha pesquisa sobre o conhecido mito medieval – era de William Shakespeare. Um erro grosseiro”, desabafa.

Para a produtora cultural Dayse de Hansa, o grande problema é a estrutura burocrática: “hoje, o FAC serve às empresas especialistas na escrita de projetos”. Ela concorda com a questão dos pareceres equivocados apontada por Fensterseifer. “A grande grita é sobre as análises de mérito cultural, que têm tido muitos problemas uma vez que o formato propicia aos pareceristas não fundamentarem bem suas análises”, opina.

Dayse também experienciou problemas com o Fundo de Apoio nos últimos anos, tanto como artista produtora independente, quanto como integrante do grupo teatral Mapati – um do poucos espaços de cultura privados do DF, que mantém atividade há 27 anos. “O Mapati perdeu todos os editais de manutenção de espaços, inclusive no ano passado, concorrendo com empresa que nem espaço tem”, revela.

Cadeia produtiva

“Em comparação com as análises dos resultados de outras edições do FAC, por exemplo, as avaliações de alguns pareceristas do último ano deixaram muito a desejar”, afirma o produtor cultural Januário Júnior. “A nossa suspeita é de que eles não estão a par do funcionamento da cadeia produtiva do DF”, acrescenta.

Nos projetos de Januário, elaborados para atender demandas culturais e sociais nas cidades do Paranoá e Itapoã, e apresentados ao Edital Regionalizado, o problema foi com a planilha de orçamento e a alegação de que o proponente não tinha experiência para gerir dinheiro público em um projeto de R$ 80 mil.

“O parecerista não conseguiu fazer a interpretação da planilha de orçamento e deixou a observação de que o orçamento estava desvalorizando profissionais com pagamento inferior ao de mercado”, reclama. Além disso, ele ressalta que “o próprio FAC oferece treinamento para os novos proponentes se atualizarem dos processos de inscrição de projetos, e também sobre prestação de contas”.

O produtor cultural enviou dois projetos. Um ciclo de oficinas de produção audiovisual e break para atender 200 adolescentes nas cidades do Paranoá e Itapoã, e um projeto para oferecer um curso de libras em uma quadrilha junina infantil. Por isso, Januário cobra mais cuidado e atenção com as avaliações. “Os pareceres foram muito genéricos, a avaliação de dois ou mais projetos diferentes foram as mesmas e, com isso, a gente percebe que não há um cuidado. Não entendo isso como uma avaliação decente, precisa”, pontua.

Quem escolhe os contemplados

Os responsáveis em avaliar os projetos são profissionais de todo o Brasil, mas o Governo de Brasília garante que não há nenhuma diretriz de proibição de participação de integrantes da capital. O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural do DF, Thiago Rocha, está na gestão do FAC-DF desde 2015 e reafirma a necessidade de os pareceristas comprovarem atuação cultural na área em que julgam. “Não significa que precisem de capacitação acadêmica, mas são pareceristas profissionais que atuam em vários outros editais”, ressalta.

O gestor informa que quem escolhe os pareceristas, dentro do banco dos selecionados, são os conselheiros de cultura (CCDF), e não a Secretaria de Cultura. Para Thiago, o modelo ideal é o que mescla tanto pessoas daqui, quanto de fora, “porque isso garante um olhar local e um olhar externo, que são fundamentais e que se complementam”. Porém, de acordo com ele, há um número muito baixo de pareceristas locais credenciados.

A remuneração dos profissionais é feita por projeto. Thiago explica que, em linhas gerais, eles ganham o mesmo para avaliar projetos de alto e baixo orçamentos. Diante das reclamações, o subsecretário admite que o erro de julgamento pode acontecer e que cabe a figura do recurso atuar na questão. “Eventualmente aparecem erros, como em qualquer outro modelo, e é em cima desses erros pontuais que a Secult, junto com CCDF, atua”, justifica.

Como funciona e o que vai mudar

Depois de muito estudo e diálogo, a Secult chegou ao modelo atual do FAC, em 2015. “É um modelo que eu considero próximo do ideal enquanto formato. O resultado vai continuar sendo questionado, e a gente tem que ouvir e aprimorar”, afirma o subsecretário Thiago Rocha. “O modelo do FAC-DF tem sido usado como referência para vários outros estados e une a visão do todo, um momento prévio para análise e uma socialização das avaliações”, completa.

Hoje, o mesmo projeto passa por um grupo de três pareceristas, que recebem o projeto em casa e fazem suas análises. O mesmo trio avalia todos os projetos da mesma linha, ou seja, “há um olhar comparativo entre os projetos que estão concorrendo na mesma categoria”, explica Thiago.

“A vantagem de as três pessoas lerem todos os projetos é a de que, por mais que elas tenham uma visão até distorcida, trata-se de um quesito aplicado uniformemente para todo mundo”, pontua.

Depois da avaliação particular, os pareceristas se reúnem para debater sobre o projeto e seus pareceres. “É uma segunda fase onde há uma socialização, de onde sai uma única avaliação, atingida por meio de um consenso coletivo”. Thiago destaca que isso permite um acompanhamento maior da Secretaria de Cultura no processo, já que há um representante da Secult para tirar dúvidas em cada sala de julgamento.

Banco será renovado

“Todo julgamento cultural tem um quê de subjetividade e de comparação. É muito difícil separar a subjetividade dos critérios objetivos na cultura”, admite o subsecretário. Segundo ele, o Estado tem a função de preservar projetos consolidados mas ao mesmo tempo tem a função de incentivar novos artistas, e isso subjetiva critérios objetivos, como o currículo do proponente, por exemplo.

Para 2018, a ideia é manter o modelo e fazer algumas alterações. O subsecretário garante que o banco de pareceristas vai mudar. “Vamos abrir novas inscrições e novas pessoas vão fazer os julgamentos dos projetos”. Ele também adianta que o tempo de análise e socialização será maior. Em relação aos critérios dos editais, Thiago ressalta que o documento vai ser colocado em consulta pública antes do lançamento para uma discussão com a comunidade cultural.

Maior equilíbrio e mais seriedade

A situação é delicada porque o Fundo de Apoio à Cultura interfere diretamente no cenário cultural de Brasília. “O FAC é a principal, talvez única, política de fomento da cidade e sustenta uma cadeia produtiva local”, frisa a produtora Dayse de Hansa. Por isso, as supostas falhas do fundo prejudicariam tanto os artistas quanto o público, segundo James Fensterseifer .

Mesmo com todo o fomento oferecido pelo FAC, as reclamações são muitas. “Creio que o FAC deveria ter um equilíbrio maior na distribuição dos patrocínios: incentivos ao surgimento de novos projetos e, igualmente, continuidade de projetos consolidados”, reivindica James. Segundo o diretor de teatro, seria importante, também, que a distribuição fosse mais variada, ou seja, “que agentes culturais que ganhem patrocínio em um edital não recebam em outro, para dar espaço aos que não foram contemplados”.

Falta de confiança

“Queremos que isso seja ajustado porque estamos tratando de projetos culturais que vão sustentar a cadeia produtiva inteira da cultura do DF. Isso não pode ser tratado de qualquer forma, precisa de um pouco mais de seriedade e responsabilidade nas avaliações dos projetos”, dispara Januário Júnior. “Isso precisa ser revisto para que a gente tenha a segurança de saber que nossos projetos serão avaliados por quem tem capacidade e sensibilidade para entender as propostas”, conclui o produtor.

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